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COMO SOME O DINHEIRO DA SAÚDE
Antonio Carlos Lopes
Basta uma rápida busca na Internet para confirmar que o caos da saúde é iminente e desenha-se ano após ano. As notícias de tempos atrás e as de hoje retratam uma tragédia anunciada pela insuficiência de recursos destinados à assistência de cidadãos. Algumas manchetes: 2003, Brasil é o país que menos investe em saúde na América Latina; 2007, investimento ainda é baixo em comparação a outros países; 2008, Brasil investe em saúde pouco mais que a metade do gasto de países vizinhos; 2010, saúde sofre com falta de recursos e gerenciamento precário; 2011, Brasil é lanterna em investimento na saúde.
Segundo o artigo 196 da Constituição federal, "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e a serviços para sua promoção, proteção e recuperação". Muito boa teoria, mas, para transformá-la em prática, são necessários recursos e vontade política. O problema é que, de boa parte dos gestores públicos, a quem caberiam comprometimento e responsabilidade social? Agora mesmo acabamos de confirmar denúncia, há tempos feita por entidades médicas: há estados maquiando destinações legalmente obrigatórias em saúde, desviando-as a outros fins. Nos últimos anos, cerca de R$ 12 bilhões declarados como investimentos no setor foram gastos em saneamento básico, financiamento educacional, aposentadorias de servidores... Todos importantes, mas todos já têm destinações. É inadmissível que sejam desviados os recursos da saúde, pois o país padece no atendimento, com hospitais sucateados, filas de espera, falta de leitos, recursos humanos desvalorizados, etc. Faz pouco, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou relatório anual com dados sobre a saúde no mundo e investimentos no setor por país. Entre as 192 nações avaliadas, ocupamos o 151 lugar. Aqui, a parcela reservada à saúde é de 6%. A média africana, região mais pobre, com mais problemas sociais, é de 9,6%.
Em financiamentos, o Brasil está distante de países em que o acesso à saúde é, na prática, universal, integral, direito de todos. No Reino Unido, 86% são de recursos públicos. Na Suécia, 85%. Dinamarca, Alemanha e França investem, respectivamente, 83%, 76% e 75%. Não à toa, a despeito de ser considerado uma das propostas mais vanguardistas de universalização da assistência em todo o mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS) ainda não se viabilizou. Faltam recursos. Para reverter isso precisamos regulamentar a emenda 29, estabelecendo em lei os investimentos mínimos de Federação, estados e municípios, além de determinar o que são as destinações para saúde. Dinheiro aplicado em saúde não é gasto, é investimento. É o que precisamos: investimentos em dias melhores para os brasileiros.
Presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica
FONTE: Aqui
“A FIESP afirmou que a corrupção no BRASIL, em um só ano, consome de R$ 50 bilhões a R$ 84 bilhões. Com esse dinheiro, poderia se sustentar todo o tratamento de saúde de todo o povo brasileiro por oito anos.”
FONTE: Jornal Zero Hora - Coluna Paulo Santana
“Corrupção causa náusea sempre, mas consegue ser mais nojenta ainda quando compromete o socorro a quem perdeu tudo o que tinha na vida. É o que acontece na região serrana do Rio de Janeiro, cenário de uma das maiores tragédias provocadas pela natureza no Brasil. Seis meses depois dos deslizamentos que mataram mais de 900 pessoas, O Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) investigam o desvio de parte dos R$ 30 milhões destinados à reconstrução das cidades destruídas.Conforme denúncias, os habituais 10% de propina passaram para 50%. Ou seja, de cada real enviado pelo governo federal, 50 centavos foram parar no bolso de funcionários públicos, políticos e empreiteiros sacanas.”
FONTE: Jornal Diário Gaúcho - Coluna Antônio Carlos Macedo
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